Durante o debate, houve consenso sobre a importância da proposta, porém a indústria expressou preocupações em relação à criação do que chamaram de “reservas de mercado”, para tecnologias específicas. Eles defenderam maior competição e inclusão de outras alternativas renováveis.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do projeto na Comissão de Infraestrutura (CI), ressaltou a importância das audiências públicas para possibilitar um debate aprofundado e equilibrado sobre o tema. Ele convocou os participantes a contribuírem com sugestões e emendas para aprimorar a proposta.
Durante o encontro, Sergio Massillon, Diretor Institucional da Brasilcom, manifestou apoio ao PL, porém ressaltou a necessidade de ajustes. Ele argumentou contra a criação de “reservas de mercado” e destacou a importância de incluir outras tecnologias renováveis, como o Hydrotreated Vegetable Oil (HVO), no rol de aditivos obrigatórios para as misturas de biocombustíveis.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) levantou questões sobre a segurança e eficácia da mistura de biodiesel no diesel fóssil, expressando preocupações com os custos e a precisão das misturas. Em resposta, Massillon destacou as ações de fiscalização da Brasilcom e sugeriu um prazo adicional de seis meses para adaptação das empresas ao aumento da mistura de biocombustíveis.
Além do debate sobre biodiesel e diesel verde, também foi discutido o potencial do biometano, produzido a partir de resíduos, para a descarbonização da economia brasileira. Diego Nicoletti, da Solví, destacou a viabilidade econômica do biometano e a necessidade de estímulos para plantas de menor escala.
A Gerente de Meio Ambiente e Transição Energética da ANAC, Marcela Braga Anselmi, enfatizou o compromisso do setor da aviação com a neutralidade de carbono e expressou apoio ao Projeto de Lei 528/2020.
A expectativa é que a proposta de relatório esteja pronta para votação até a segunda semana de junho. A discussão contou com a participação de diversos representantes do setor, demonstrando a importância e relevância do tema para o desenvolvimento sustentável do país.
