Durante a audiência, a parlamentar destacou a importância da lei, que utiliza recursos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo do Audiovisual, para o auxílio emergencial e o fomento à cultura nos territórios. Ela ressaltou a descentralização dos recursos e questionou como a lei será aplicada nos municípios, especialmente em São Paulo.
Um dos pontos levantados pelos movimentos e ativistas culturais foi a demora no processo de implementação da lei. O município se comprometeu a aderir à Lei Paulo Gustavo até julho de 2024, implementando o Sistema Municipal de Cultura e regulamentando o Conselho, Plano e Fundo Municipais de Cultura. A falta de editais e a preocupação com o acesso aos recursos por parte de grupos marginalizados foram apontados como questões urgentes.
Representantes do Executivo também estiveram presentes na audiência e destacaram a importância do debate. Ricardo Prada, gerente de implementação da Lei Paulo Gustavo na Spcine, ressaltou a transparência dos resultados e a necessidade de construir coletivamente para alcançar os objetivos da lei. Rogério Custódio, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, enfatizou a disposição em dialogar, explicar a legislação e investir nos mais variados segmentos culturais.
Quanto à ações programadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Vinícius Nascimento, coordenador de Fomento Cultural, afirmou que a pasta está atrasada na regulamentação da Lei Paulo Gustavo. No entanto, estão sendo planejados lançamento de editais e ações de orientação aos interessados, como plantões de dúvidas e leituras de editais. A ideia é que os editais sejam abertos por um período maior e que haja premiações para os projetos selecionados.
No geral, a audiência foi considerada um momento importante para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade de São Paulo e esclarecer dúvidas sobre os recursos disponíveis para o setor cultural. As demandas foram ouvidas, e agora é aguardado um avanço na implementação da lei e na disponibilização dos recursos destinados ao setor.
