Vanderlan enfatizou que essa compensação representará um crédito imediato de R$ 10 bilhões para os estados. Ele ressaltou a situação desesperadora enfrentada pelos prefeitos de todo o país, que necessitam desse socorro imediato para encerrar o ano, pagar os funcionários e honrar os compromissos financeiros. O senador destacou que a dificuldade fiscal não pode ser um obstáculo para a adoção de medidas urgentes que visem equilibrar as contas municipais e estaduais. Ele também pontuou que esse projeto teve o apoio de membros de diferentes partidos políticos, o que demonstra a sua importância em ultrapassar as divisões partidárias.
Além disso, Vanderlan ressaltou a urgência em equilibrar a distribuição de recursos para estados e municípios. Ele considera que a implementação de um novo pacto federativo poderia ser uma solução viável para eliminar as disparidades existentes. O senador também expressou sua falta de confiança de que a reforma tributária será benéfica para todas as administrações municipais do país. É necessário enfrentar essa questão do pacto federativo e direcionar a atenção para os municípios, pois, do jeito que as coisas estão atualmente, ele não tem certeza se a reforma tributária irá contemplá-los ou, pelo menos, corrigir essa distorção que há anos sufoca os municípios, independentemente de sua localização geográfica. Para Vanderlan, todos os municípios enfrentam dificuldades e precisam de um olhar diferenciado por parte do Senado.
Essa aprovação do PLP 136/2023 representa um marco importante na busca pelo equilíbrio e pela justiça fiscal entre os diferentes entes federativos. A destinação desses recursos irá auxiliar estados e municípios a superarem suas dificuldades financeiras e continuarem oferecendo serviços essenciais à população. O senador Vanderlan Cardoso espera que essa medida seja apenas o início de um debate mais amplo sobre o pacto federativo e a distribuição equitativa de recursos, visando promover um desenvolvimento mais harmonioso e sustentável em todas as regiões do país.
