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Projeto de Lei propõe inclusão de escoteiros no benefício da meia-entrada em eventos artísticos-culturais

O deputado Luis Tibé, do Avante-MG, é o autor do Projeto de Lei 3986/23, que propõe a extensão do pagamento de meia-entrada em eventos artísticos-culturais para os escoteiros. A lei em vigor atualmente, conhecida como Lei da Meia-Entrada, garante esse benefício a estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos com baixa renda.

De acordo com o deputado Tibé, essa medida busca incentivar o acesso dos escoteiros à cultura, permitindo que esses jovens possam apreciar e se beneficiar das diferentes formas de expressão artística. Segundo ele, é fundamental fomentar o acesso à cultura para que as novas gerações possam desfrutar de todas as suas possibilidades.

O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que esse projeto segue o rito de tramitação denominado “caráter conclusivo”, o que significa que a deliberação do Plenário não é necessária, sendo votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. No entanto, caso haja divergências entre as comissões ou se houver um recurso assinado por 52 deputados para que a matéria seja apreciada no Plenário, o projeto perde esse caráter conclusivo.

A proposta do deputado Tibé visa garantir que os escoteiros também possam ter acesso facilitado à cultura, aproveitando os eventos artísticos e culturais com um preço mais acessível. Essa medida contribui para fortalecer o papel desses grupos na sociedade, destacando a importância do escotismo na formação e no desenvolvimento dos jovens.

Caso o projeto seja aprovado, os escoteiros passarão a ter direito à meia-entrada em eventos como shows, peças de teatro, cinemas e exposições, desde que apresentem a sua identificação como membro do movimento escoteiro. Isso representará um avanço significativo para a inclusão desses jovens no universo cultural, ampliando suas oportunidades e possibilitando o acesso a diversas formas de arte e entretenimento.

É importante ressaltar que a Lei da Meia-Entrada tem se mostrado uma importante ferramenta para promover o acesso à cultura de forma mais equitativa, permitindo que diversos grupos sociais possam desfrutar desse direito. A extensão desse benefício aos escoteiros demonstra o reconhecimento da relevância desse movimento e o desejo de garantir que todos os jovens tenham a oportunidade de participar ativamente da vida cultural do país.

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