De autoria do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ), o Projeto de Lei 5497/19 teve seu texto aprovado após a relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentar algumas alterações. A principal mudança prevista no projeto é que as obras cinematográficas e telefilmes exibidos em meios eletrônicos, como plataformas de streaming, antes da exibição comercial em salas de cinema não serão contabilizadas para os efeitos da cota.
A cota de exibição de filmes brasileiros em cinemas foi criada em 1993 e teve seu prazo de vigência encerrado em 2021. Antes disso, a medida já havia sido prorrogada duas vezes. Agora, com a aprovação do projeto, a cota volta a valer até 2033, buscando impulsionar o cinema nacional e garantir sua visibilidade.
A importância da cota de exibição para o cinema brasileiro é indiscutível. Desde sua implementação, a medida contribuiu para o fortalecimento da indústria cinematográfica nacional, permitindo que produções brasileiras alcançassem o grande público e ganhassem destaque tanto no mercado interno quanto internacional.
Ao longo dos anos, muitos filmes brasileiros se tornaram sucessos de bilheteria e conquistaram renome mundial, graças em grande parte à cota de exibição. É fundamental, portanto, manter e reforçar essas políticas que valorizam a cultura nacional e incentivam nossa produção audiovisual.
Com a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados, agora cabe ao Senado dar continuidade à tramitação e analisar a proposta. Espera-se que o Senado também reconheça a importância da cota de exibição para o setor cinematográfico brasileiro e aprove o projeto sem alterações significativas.
Aguardamos mais informações sobre o desdobramento do projeto e a resposta do Senado. A decisão dos senadores será fundamental para a manutenção e o fortalecimento do cinema brasileiro, garantindo que novas produções continuem sendo realizadas e divulgadas com a qualidade e o profissionalismo que o público merece.