Eleições de conselheiros tutelares em 2023 contam com participação recorde da população e uso de urnas eletrônicas em todo o país.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite deste domingo (1°) um balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares. De acordo com o primeiro boletim, mais de 56 mil urnas eletrônicas foram utilizadas em todo o país pela primeira vez.

A participação na eleição foi destaque em Fernando de Noronha (PE), onde houve um aumento de 11% no eleitorado comparecendo às urnas. Esse percentual representa o dobro da participação registrada em 2019.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, destacou a importância da mobilização da população nesse pleito facultativo. Ele ressaltou que o MDHC se esforçou para esclarecer e convocar os cidadãos a participarem da escolha dos conselheiros tutelares.

“A expectativa é de um aumento bastante significativo da população nas urnas. É a terceira vez que essa eleição ocorre de forma unificada, com a participação do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais. Isso é muito importante para a facilitação da contagem e da votação”, disse o secretário.

O MDHC informou que algumas eleições foram adiadas devido a problemas logísticos em diversos municípios. Natal (RN) foi a cidade com o maior adiamento, devido à distribuição das urnas eletrônicas. Já em dez microrregiões do Rio Grande do Sul, o adiamento ocorreu por causa das fortes chuvas que atingiram a região em setembro.

O ministério garantiu que as eleições serão diretas, com o voto unitário do eleitor, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Segundo o MDHC, os municípios de Uberlândia (MG), Rio Largo e Santana do Ipanema, ambos em Alagoas, tiveram registos de eleições indiretas, com votos irregulares de vereadores. Já em Belo Horizonte (MG), devido à lentidão no sistema de votação, a votação foi transferida para urnas de papel e prorrogada até 18h30.

Outras cidades, como Maceió (AL), ofereceram a opção de voto em cédula, sem o uso de urnas eletrônicas. O MDHC informou que não ocorreram intercorrências nessas localidades.

No Rio Grande do Norte, o Ministério Público recomendou a anulação da eleição em Ceará-Mirim devido a um erro na programação da urna eletrônica. O edital apontava cinco candidatos, mas a urna foi programada para votar apenas um.

Várias cidades, como São Paulo, Guarulhos (SP), Palmas (TO), Fortaleza (CE) e São Luís (MA), disponibilizaram transporte gratuito aos eleitores, atendendo a solicitação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Os próximos boletins do MDHC irão detalhar o número de votos nas principais cidades. O resultado final dos nomes dos conselheiros eleitos será de responsabilidade das prefeituras municipais e do governo do Distrito Federal.

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