Segundo a presidente da Comissão de Estudos de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados de São Paulo, Clarissa Campos Bernardo, o mais comum na sociedade são os pedidos de pensão alimentícia feitos pelos filhos em relação aos pais e pelas ex-esposas aos antigos companheiros. Isso ocorre porque ainda predomina na nossa sociedade o poder econômico nas mãos do homem. Em seus anos de trabalho com direito de família, a advogada afirma nunca ter sido solicitada a fazer um pedido de pensão alimentícia para idosos.
A advogada explica que uma pessoa idosa que não tiver condições de se sustentar sozinha pode pedir pensão a um dos filhos judicialmente. Caso nenhum dos filhos tenha condições de arcar com a despesa, é possível requisitar a pensão aos netos. No entanto, a regra é buscar o descendente mais próximo.
O Conselho Nacional de Justiça não possui dados específicos sobre a quantidade de pedidos de pensão alimentícia feitos por idosos, pois os dados disponibilizados englobam todos os pedidos de pensão, sem discriminação se são feitos por filhos ou ex-companheiras.
A coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de São Paulo, Renata Flores Tibyriçá, confirma que os casos de pedidos de pensão alimentícia para idosos são pouco comuns, apesar da atuação da defensoria em alguns desses casos. Segundo ela, isso ocorre em parte devido ao perfil das famílias atendidas pela defensoria, que são pessoas com poucos recursos e em que os idosos dividem a residência com outras gerações.
Mesmo nos casos em que o benefício é requerido, a defensoria busca realizar uma mediação em vez de recorrer à judicialização. As equipes da defensoria, que incluem psicólogos e assistentes sociais, buscam resolver a situação com apoio do centro multidisciplinar, pensando em uma mediação com a família. Essa abordagem é buscada mesmo em casos mais complexos, como os que envolvem negligência ou violência contra os idosos.
A violência contra os idosos, de acordo com a coordenadora, geralmente acontece dentro de suas casas e é praticada por pessoas próximas a eles, por meio da negligência. Por isso, ao atuar em um caso de violência, é necessário pensar em alternativas de atendimento para a pessoa idosa.
Em suma, a pensão alimentícia para idosos, apesar de ter sido introduzida pelo Estatuto do Idoso, ainda não é um pedido comum na sociedade. Geralmente, são os filhos e ex-esposas que solicitam a pensão alimentícia. A defensoria busca realizar mediações em vez de judicializar a questão. Além disso, é importante abordar a violência contra os idosos, que geralmente ocorre dentro de suas próprias casas.
