A capital paulista possui 52 conselhos tutelares, cada um com cinco membros. Nesse domingo, serão eleitos um total de 260 conselheiros, que terão a responsabilidade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no município. Esses conselhos estão distribuídos por toda a cidade de São Paulo.
As eleições para os conselhos tutelares ocorrem simultaneamente em todo o Brasil, das 8h às 17h. Em São Paulo, os locais de votação estão próximos às seções eleitorais de cada eleitor. No total, são 325 endereços disponíveis para votação. É possível consultar a lista dos locais de votação clicando aqui.
Há um total de 1.240 candidatos concorrendo às vagas dos conselhos tutelares na capital paulista neste ano. Para votar, é necessário estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer a um dos 325 pontos de votação levando o título de eleitor e um documento oficial com foto, como RG, CNH, passaporte ou Carteira Profissional.
Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor na votação para os conselhos tutelares é opcional. A lista completa com os nomes dos candidatos, seus respectivos números e os conselhos para os quais estão concorrendo pode ser consultada neste link.
Durante a votação, cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos. O processo de votação é similar ao de outras eleições: é necessário inserir o número de cada candidato e confirmar até que a urna eletrônica indique “fim”. Caso o eleitor queira votar em menos candidatos, basta selecionar a opção “branco” até que a operação seja concluída.
Os conselhos tutelares foram criados há mais de três décadas, quando foi instituído o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). De acordo com o artigo 131 do código, esses conselhos são órgãos autônomos com a função de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes.
São Paulo possui o maior colégio eleitoral do país e, na eleição passada em 2019, teve 150 mil votantes. Segundo a Prefeitura, a gratuidade no transporte durante as eleições atendeu a uma solicitação da Mesa Diretora da Câmara Municipal e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
