A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas foi instalada em 2019, na legislatura anterior, e tinha como coordenador o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA). Porém, Bira não foi reeleito e atualmente o pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) assumiu a tarefa de abrir um canal para as comunidades quilombolas nos corredores e plenários da Câmara. Atualmente, existem quase 6.000 comunidades quilombolas no país, de acordo com dados do IBGE.
Para Henrique Vieira, a representatividade no Legislativo ainda possui distorções e limitações evidentes. Ele enxerga o problema em várias camadas, acreditando que existem bloqueios históricos, políticos, econômicos, culturais, objetivos e subjetivos que dificultam a ascensão de pessoas negras. A ausência de representação política quilombola é um reflexo dessas barreiras.
No final do ano passado, Henrique Vieira convocou uma plenária com 90 lideranças quilombolas de todo o país, onde ouviu demandas e apelos. Desde então, a mobilização para alcançar as 198 assinaturas necessárias para a instalação da Frente teve início, contando atualmente com 170 apoios. A expectativa é conseguir concluir essa etapa nas próximas semanas.
A frente parlamentar não apenas preencheria uma lacuna na representatividade quilombola, como também traria visibilidade para as demandas das comunidades. A questão territorial é um dos principais temas de debate, já que é necessário mapear, identificar, reconhecer e regularizar os territórios quilombolas. Além disso, a frente também poderia pressionar pela implementação da história da África e dos indígenas no currículo escolar, bem como pela proteção de lideranças quilombolas.
A frente parlamentar também teria a possibilidade de estabelecer alianças com o movimento indígena em pautas como o marco temporal. Ambos os movimentos possuem questões relacionadas à ancestralidade, ao modelo de desenvolvimento econômico baseado nos saberes dos povos tradicionais, e enfrentam problemas como desmatamento, garimpo ilegal e racismo.
Henrique Vieira planeja buscar apoio de outros parlamentares para que a frente parlamentar funcione como um colegiado, incidindo sobre o Executivo e ganhando força no Legislativo. A inclusão das demandas quilombolas na Constituição já foi fruto da atuação de aliados no Congresso, e essa estratégia continuará sendo importante para garantir os direitos quilombolas. No entanto, é importante manter a vigilância, já que o Congresso é visto como um espaço conservador e reativo às demandas quilombolas.
