A solicitação para o debate foi feita pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que destaca a importância do projeto. De acordo com ele, o serviço de praticagem é fundamental para garantir a segurança e eficiência da navegação marítima no país.
Mas afinal, o que é praticagem? Segundo Madureira, trata-se da assistência prestada por profissionais qualificados e experientes na condução de embarcações em águas restritas ou desconhecidas, como portos, canais estreitos e áreas costeiras.
O deputado ressalta que esse assunto já vem sendo discutido há muito tempo na Câmara dos Deputados, porém, até o momento, não houve uma apreciação efetiva da matéria. Por isso, acredita que a realização de uma audiência pública será uma oportunidade para a troca de informações e busca de soluções pelos diversos segmentos envolvidos na prestação dos serviços de praticagem.
A regulamentação desse serviço é de extrema importância para garantir a segurança da navegação e evitar acidentes nos portos e áreas costeiras do país. Além disso, a eficiência na condução das embarcações é essencial para otimizar o transporte marítimo e contribuir para o desenvolvimento econômico do Brasil.
A audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados será uma oportunidade para ouvir especialistas, representantes do setor marítimo e demais envolvidos nessa atividade. A expectativa é que o debate contribua para a elaboração de um projeto de lei sólido e eficiente, capaz de garantir a segurança e a qualidade dos serviços de praticagem no Brasil.
A regulamentação desse serviço é uma demanda antiga e essencial para o setor marítimo. Agora, cabe aos deputados discutirem e elaborarem um projeto que atenda às necessidades e exigências desse importante segmento da economia brasileira. A audiência pública certamente será um passo importante nesse sentido.