Em termos de abrangência, o Bolsa Família atingiu, neste mês, 21,47 milhões de famílias, resultando em um gasto total de R$ 14,58 bilhões. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício foi elevado para R$ 686,89.
No entanto, apesar dos pagamentos, o programa também passou por um processo de exclusão de famílias. Desde julho, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), e, com base nesse cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda superior aos limites estabelecidos. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, o programa também registrou a inclusão de 550 mil famílias neste mês. Isso foi possível graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estavam recebendo o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram incluídas no programa.
No que diz respeito às regras de proteção, cerca de 2 milhões de famílias estavam enquadradas nessa categoria em setembro. Essa regra, em vigor desde junho, permite que as famílias recebam 50% do benefício por até dois anos caso algum membro consiga emprego e melhore a renda, desde que o rendimento individual seja equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 375,88.
É importante observar que, desde o início do ano, o programa voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que liberou o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2021, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após um processo de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de pessoas que apresentaram inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem.
Finalmente, é importante destacar que, neste mês, não foi realizado o pagamento do Auxílio Gás para famílias cadastradas no CadÚnico. Esse benefício é pago a cada dois meses e retornará em outubro. Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo que a lei estabelece preferência para a mulher responsável pela família, assim como para mulheres vítimas de violência doméstica.
