O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância de ouvir as reivindicações para que a proposta tenha “solidez” e a adesão da maioria da sociedade. Segundo ele, a reforma tributária deve ser duradoura e mirar no futuro, com um “espírito de permanência”.
O Secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a reforma afeta a arrecadação dos municípios de duas formas: através do novo imposto IBS, que substituirá o ISS, e através da distribuição do ICMS. Segundo ele, a reforma é neutra em termos de carga tributária, mas afetará a distribuição da receita entre os municípios.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Ricardo Nunes, expressou preocupação com a instituição do IVA, citando o exemplo da Argentina, onde esse sistema não resolveu os problemas econômicos do país. Ele também mencionou projeções que indicam perda de receita para os municípios com a reforma.
Appy, por sua vez, argumentou que a reforma terá um efeito positivo no crescimento da economia brasileira e corrigirá distorções do sistema tributário. Ele ressaltou que todos os municípios serão beneficiados pelo crescimento da economia.
Nunes destacou a importância de incluir no relatório da PEC 45/2019 a garantia de uma participação mínima dos municípios no total do bolo tributário. Ele também enfatizou a necessidade de uma transição cuidadosa para o novo sistema tributário.
O relator da proposta, senador Eduardo Braga, entregou ao presidente do Senado um estudo realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Braga também afirmou que já recebeu cerca de 250 emendas e ressaltou a responsabilidade de elaborar uma proposta equilibrada do ponto de vista federativo.
Pacheco enfatizou a importância de criar uma legislação moderna e eficiente, sem pressa, e destacou que a reforma tributária é a matéria de natureza econômica mais importante em tramitação no Parlamento.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Vanderlan Cardoso, classificou a reforma como essencial e ressaltou o papel do Senado em aprofundar a discussão.
A sessão de debates com os prefeitos atendeu a um requerimento do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo. Outra sessão temática sobre a reforma tributária, com a presença de governadores, ocorreu em agosto. Os governadores pediram mais debate sobre o Conselho Federativo e outros pontos da proposta.
Em conclusão, a reforma tributária continua sendo discutida no Senado, levando em consideração as preocupações dos prefeitos e buscando uma proposta equilibrada e eficiente. A ideia é criar uma legislação moderna que favoreça o crescimento econômico e beneficie todos os municípios do Brasil.
