Miguel Otávio da Silva, de apenas 5 anos, faleceu ao cair do 9º andar do prédio de luxo Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas, onde o casal Corte Real residia, no centro da capital pernambucana. A morte de Miguel ocorreu em meio às medidas restritivas impostas pela pandemia de covid-19. Com as escolas fechadas e sem ter com quem deixar a criança, sua mãe levou-o consigo ao trabalho.
Na ocasião, a patroa de Mirtes Renata, Sarí Mariana, pediu-lhe que fosse passear com o cachorro. Mirtes confiou a guarda do seu filho à Sarí e, enquanto estava ausente, Miguel tentou entrar no elevador do edifício diversas vezes. Segundo imagens de câmeras de segurança, Sarí teria apertado o botão da cobertura e deixado a criança sozinha no elevador.
Ao chegar à cobertura, Miguel saiu por uma porta corta-fogo, pulou por uma janela e subiu em um condensador de ar. Infelizmente, o equipamento não suportou o peso da criança, que caiu de uma altura de 35 metros, resultando em sua morte.
A decisão do juiz João Carlos de Andrade e Silva em relação à indenização considerou o fato de que a mãe e a avó de Miguel foram obrigadas a trabalhar durante a pandemia. Ambas eram funcionárias da família Corte Real, sendo que seus salários eram pagos com recursos da prefeitura de Tamandaré.
Vale lembrar que em junho do ano passado, Sari Corte Real foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco a uma pena de 8 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de abandono de incapaz com resultado de morte. No entanto, Sari Corte Real recorreu da decisão e aguarda o desfecho do processo em liberdade.
É importante ressaltar que a sentença proferida pelo juiz José Renato Bizerra, apesar de condenar a ré, levantou argumentos considerados racistas. A sentença incluía a possibilidade de investigar a mãe e a avó de Miguel por possível maus-tratos, o que gerou indignação e revolta.
Diante dessa tragédia e das circunstâncias que envolvem o caso, o Legislativo local aprovou a Lei Miguel, que proíbe o uso de elevadores por crianças até 12 anos de idade desacompanhadas de adultos. A lei é uma tentativa de evitar que casos como o de Miguel se repitam no futuro.
O desfecho dessa história trágica evidencia a importância da responsabilização dos envolvidos em casos de negligência e abuso infantil. Além disso, destaca a necessidade de se combater o racismo estrutural presente na sociedade, que se revelou também no tratamento dispensado às vítimas nesse processo judicial.
