Ministério das Cidades destina R$ 4,4 bilhões do novo PAC para prestação de serviços públicos em periferias brasileiras

O Ministério das Cidades está planejando utilizar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como uma oportunidade de proporcionar serviços públicos em mais de cem periferias brasileiras. O programa destinou R$ 2,7 bilhões para a urbanização de favelas, R$ 1,35 bilhão para obras em encostas e R$ 250 milhões para regularização fundiária, totalizando R$ 4,4 bilhões. As cidades selecionadas serão anunciadas ainda este mês.

Responsável pelo assunto no ministério, a recém-criada Secretaria Nacional de Periferias foi estabelecida após um pedido do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo com o apoio do PT. O objetivo do programa, chamado Periferia Viva, é atender aproximadamente 36 milhões de pessoas em até 120 municípios.

A primeira etapa do programa consiste em destinar recursos para a contratação de assessorias técnicas em cada uma das localidades selecionadas para o PAC. Essas assessorias, em conjunto com agentes locais e o poder público, irão realizar um diagnóstico das necessidades de cada periferia e comparar os resultados com as políticas públicas oferecidas pelo governo federal. A partir disso, o programa irá implementar essas políticas públicas em cada local.

Mais de 20 ministérios estão envolvidos no Periferia Viva, e os programas que poderão ser levados para cada periferia variam desde hortas comunitárias até unidades básicas de saúde, escolas em tempo integral e núcleos de Justiça Comunitária. A criação da Secretaria Nacional de Periferias foi uma parte do acordo com movimentos de esquerda para que eles tivessem representatividade no Ministério das Cidades.

O chefe da Secretaria Nacional de Periferias, Guilherme Simões, ressalta que o objetivo do programa é restabelecer a relação entre o governo e a população periférica. Simões, que é oriundo do Grajaú, uma periferia na zona sul de São Paulo com mais de 440 mil habitantes, enfatiza a falta de presença do Estado nas periferias e destaca que as obras do PAC servirão como ponto de partida para a implementação de outras políticas.

Uma particularidade do programa é sua abordagem geográfica, focando na localização das periferias em vez de temas específicos, como é comum nas políticas públicas. Simões destaca que a população já começará a sentir os benefícios do Periferia Viva mesmo antes da conclusão das obras do PAC, através de ações rápidas e pontuais, como a instalação de corrimãos em escadarias ou pontes de madeira sobre áreas alagadas.

O novo PAC prevê um total de 12,5 mil obras e projetos em mais de 4.000 municípios brasileiros. Quase metade desses projetos são promessas ressuscitadas de planos anteriores. O investimento total anunciado é de R$ 1,7 trilhão, divididos entre setor privado, Orçamento da União, financiamentos e empresas estatais. A expectativa é que R$ 1,4 trilhão seja alocado durante o governo atual e o restante a partir de 2026. O município com o maior número de obras é o Rio de Janeiro, seguido por São Luís, Santos, Belém, Salvador, Recife, João Pessoa e São Paulo.

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