Vinculado à Escola Superior da AGU, o observatório terá eixos temáticos que abordarão questões como democracia participativa, fortalecimento das instituições democráticas, separação dos Poderes e os desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas no que diz respeito ao direito à informação e à liberdade de expressão.
O grupo será composto por advogados públicos, representantes da sociedade civil e especialistas, e terá como presidente o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que destacou a importância de defender os direitos humanos e garantir condições dignas de vida para os brasileiros. Ele alertou para as constantes ameaças enfrentadas pela democracia, como a disseminação de fake news e os ataques ocorridos em 8 de janeiro.
Lewandowski afirmou que espera contribuir para a construção de uma sociedade mais igual, justa, fraterna e solidária, mas ressaltou que isso só será possível se a democracia for protegida de forma firme e vigilante. Uma das propostas do observatório é desenvolver indicadores para medir os avanços no acesso à saúde, ao meio ambiente e às liberdades civis e políticas, como o direito ao voto.
Jorge Messias, advogado-geral da União, afirmou que o observatório tem como objetivo principal promover a proteção do Estado Democrático de Direito contra ameaças. Ele destacou que, nos últimos anos, a democracia e a política foram desvalorizadas e criminalizadas, o que culminou nos ataques ao sistema eleitoral em 2022 e nos atos de violência ocorridos em 8 de janeiro.
Vale lembrar que em janeiro deste ano, nos primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AGU criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, que é responsável por adotar medidas judiciais contra desinformação.
Com o lançamento do Observatório da Democracia, a AGU reforça o compromisso do governo em fortalecer os princípios democráticos e proteger a democracia brasileira. Através de estudos, debates e publicações acadêmicas, o grupo buscará contribuir para o aprimoramento do sistema democrático, bem como para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
