Atualmente, segundo a Lei 10.260, de 2001, o Fies beneficia principalmente cursos de ensino superior. Somente em casos onde há disponibilidade de recursos extras, o fundo contempla também cursos da educação profissional, técnica e tecnológica, assim como programas de mestrado e doutorado.
O projeto proposto pelo senador Campos tem como objetivo elevar a importância dos cursos de educação profissional, técnica e tecnológica, tornando-os uma prioridade no Fundo de Financiamento Estudantil. O senador ressaltou que o Fies não é um gasto, mas sim um investimento na educação.
A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora do projeto, defendeu o seu parecer favorável destacando que o Plano Nacional de Educação (PNE) também enfatiza a importância da educação profissional. O PNE estipula metas específicas para esse tipo de ensino, como a Meta 10, que busca oferecer no mínimo 25% das matrículas de educação de jovens e adultos (EJA) de forma integrada à educação profissional, e a Meta 11, que visa triplicar o número de matrículas na educação profissional técnica de nível médio.
Entretanto, a relatora ressaltou que, de acordo com dados do Observatório do PNE, em 2019 apenas 3,1% dos estudantes do ensino médio e 0,6% dos alunos do ensino fundamental cursavam educação profissional na forma integrada à EJA. Isso mostra a necessidade de ampliar o acesso e investir na educação profissional no país.
Durante a votação, uma emenda do senador Mecias de Jesus, que propunha destinar no mínimo 10% do Fies para estudantes das populações do campo e dos povos originários, incluindo indígenas e quilombolas, foi rejeitada. A relatora considerou inadequado fixar percentuais na aplicação do Fies.
Agora, o projeto seguirá para decisão final na Comissão de Educação (CE), onde será discutido e votado pelos senadores. A expectativa é que a proposta seja bem recebida e avance no processo legislativo, contribuindo para o fortalecimento da educação profissional, técnica e tecnológica no Brasil.
É importante ressaltar que a aprovação desse projeto representa um passo significativo na busca por uma educação mais inclusiva e qualificada, oferecendo oportunidades para os estudantes que desejam se especializar em áreas específicas, impulsionando assim o desenvolvimento socioeconômico do país. Acompanharemos de perto os próximos passos dessa importante iniciativa.
