Durante a audiência, Celso Sabino fez questão de defender a inclusão dos serviços de turismo na proposta. Segundo ele, o turismo é uma área estratégica para a economia do país e precisa ser considerado no momento de discutir a reformulação do sistema tributário. Sabino ressaltou a importância de se criar condições favoráveis para o crescimento do setor, o que passa por uma política tributária adequada.
O ministro argumentou que a carga tributária atualmente imposta às empresas do setor de turismo é excessiva e limita o potencial de desenvolvimento do segmento. Além disso, Sabino destacou que a simplificação dos impostos sobre os serviços turísticos seria benéfica tanto para as empresas quanto para os consumidores, promovendo a competitividade do setor e reduzindo custos para os turistas.
Durante a audiência, diversos representantes do setor de turismo também tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas e preocupações. Eles ressaltaram a importância do turismo para a geração de empregos e desenvolvimento regional, destacando que a inclusão do setor na reforma tributária poderia impulsionar ainda mais o crescimento da atividade.
A PEC 45/2019, além de tratar da simplificação e unificação de diversos impostos, como o ICMS, o ISS e o IPI, também prevê a criação de um imposto sobre bens e serviços, o IBS. A proposta busca uma reformulação do sistema tributário brasileiro, visando a torná-lo mais eficiente, transparente e justo.
Agora, cabe aos senadores analisarem a proposta e realizarem os debates necessários para efetivar a reforma tributária. A inclusão dos serviços de turismo nesta discussão pode ser essencial para impulsionar o setor e contribuir para o desenvolvimento econômico do país. Resta acompanhar os próximos passos e aguardar os desdobramentos desta importante questão.
