A CPI foi iniciada com a definição de reuniões quinzenais, às terças-feiras, a partir das 11h. No entanto, a eleição de vice-presidente e relatora será feita na próxima reunião, no dia 10 de outubro. As vereadoras da CPI aprovaram 14 requerimentos que vão nortear os trabalhos, incluindo convites para autoridades que atuam na defesa da mulher.
Entre os convites aprovados, estão secretárias(os) de governo, Justiça, Polícia Civil e Militar; representantes de universidades com tradição de trotes de humilhação e importunação sexual; movimentos estudantis e representantes de aplicativos de transporte individual de passageiros e dos sistemas de transporte público.
A presidente da CPI, vereadora Dra. Sandra Tadeu, afirmou a importância de observar os programas e políticas sociais voltados para a mulher, a fim de entender o que está funcionando e o que precisa ser revisto. Ela destaca que é necessário discutir avanços e entraves na Lei Maria da Penha, além de buscar soluções para reduzir o alto número de casos de violência contra as mulheres.
Outra vereadora que apresentou requerimentos foi Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Ela solicitou convites aos reitores de universidades onde ocorreram trotes com humilhação e importunação sexual, visando obter esclarecimentos sobre as medidas disciplinares tomadas e as providências adotadas para evitar a repetição desses atos.
A vereadora Luna Zarattini (PT) também contribuiu com a CPI, solicitando o envio de convites à UNE (União Nacional dos Estudantes) e à UEE (União Estadual dos Estudantes de São Paulo). A intenção é incluir esses coletivos no debate e contar com a colaboração no combate ao machismo e misoginia nos espaços acadêmicos.
O transporte público e individual também será investigado pela CPI, por iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD). Representantes da SPTrans, CPTM, Metrô e das plataformas Uber e 99Táxi foram convidados para debater a importunação sexual nesses meios de transporte.
Os índices de feminicídio também preocupam as vereadoras da CPI. Ely Teruel (PODE) informou que, no primeiro semestre de 2023, o feminicídio cresceu 34% no Estado de São Paulo em relação ao mesmo período do ano anterior. Ela ressalta que as leis vigentes não estão sendo efetivamente cumpridas.
Por fim, a vereadora Janaína Lima (MDB) destaca que espera um debate amplo, democrático e propositivo na CPI. Ela ressalta a importância de construir políticas públicas voltadas para as mulheres, que sejam eficazes e perceptíveis no dia a dia da cidade.
A CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres é uma importante iniciativa da Câmara Municipal de São Paulo para combater e elucidar casos de violência e assédio contra as mulheres na cidade. A expectativa é que os trabalhos da comissão resultem em medidas efetivas para garantir a segurança e a dignidade das mulheres paulistanas.
