Com a aprovação do PL 2.816/2023, os profissionais formados em zootecnia serão incluídos entre aqueles cujo piso salarial é regido pela Lei 4.950-A, de 1966. Atualmente, essa lei estabelece que os graduados em cursos de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária com duração inferior a quatro anos terão piso equivalente a cinco salários mínimos, enquanto para aqueles formados nos mesmos cursos, mas com duração de quatro anos ou mais, o piso é de seis salários mínimos para uma jornada diária de seis horas. Vale ressaltar que os cursos de zootecnia têm uma média de duração de cinco anos.
Para o autor do projeto, é justo que os zootecnistas tenham um piso salarial igual ao de profissionais como agrônomos e veterinários, já que suas atividades são semelhantes. Segundo a relatora, a média salarial atual dos zootecnistas é de R$ 3.152, o que está muito abaixo do piso de seis salários mínimos estabelecido pela Lei 4.950-A. Dorinha Seabra ressalta ainda que garantir um piso salarial para esses profissionais reconhece sua contribuição para a economia brasileira, proporciona melhores condições de trabalho e auxilia na atração e retenção de talentos.
Além das correções de técnica legislativa, a relatora apresentou um substitutivo para determinar que a lei entre em vigor imediatamente após sua publicação.
Essa aprovação na CAE representa um importante avanço para os profissionais de zootecnia, que terão seus direitos valorizados com a garantia de um piso salarial digno. A medida também é positiva para a economia, pois contribui para atrair e manter talentos na área. Agora, o projeto seguirá para análise na CAS, onde será avaliado mais detalhadamente antes de seguir para o plenário do Senado.
É fundamental destacar que a zootecnia desempenha um papel estratégico na produção agropecuária, sendo responsável por cuidar do manejo e da criação de animais, bem como pela promoção da saúde e do bem-estar animal. Portanto, reconhecer a importância desses profissionais e garantir condições de trabalho adequadas é essencial para o desenvolvimento sustentável do setor.
A expectativa é de que o projeto seja tramitado com agilidade nas próximas etapas e que os profissionais de zootecnia possam em breve contar com um piso salarial que condiz com a importância de sua atuação. A valorização desses profissionais é uma questão de justiça e reconhecimento do papel fundamental que desempenham na sociedade.
