O crédito bancário para os aproximadamente 1,2 milhão de contribuintes será realizado na próxima sexta-feira (29), totalizando o valor de R$ 1.965.610.737,14. Dentre esse montante, cerca de R$ 507.782.232,72 são destinados a contribuintes com prioridade. Essa prioridade abrange 7.402 idosos acima de 80 anos, 57.572 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, 6.847 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério e 141.577 contribuintes que, apesar de não possuírem prioridade legal, receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Além disso, 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15 de setembro também foram contemplados no quinto lote.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, seja de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso haja algum problema com o crédito, como por exemplo a conta informada estar desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB.
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, ele deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Segundo a Receita Federal, entre os meses de março e setembro deste ano, foi recebido um total de 43.481.995 declarações do IRPF 2023, com ano-base 2022. Dentre essas declarações, 1.366.778 foram retidas em malha fiscal, representando 3,1% do total. Das declarações retidas em malha, 954.814 são declarações com resultado de imposto a restituir, 386.102 são declarações com resultado de imposto a pagar e 25.962 declarações apresentam resultado zero.
Os principais motivos de retenção em malha fiscal neste ano são as deduções, principalmente as despesas médicas, que correspondem a 58,1% das retenções. Outros motivos incluem a omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual, divergências nos valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) informados e declarados, além de deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergências entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
O contribuinte que ainda não verificou a disponibilidade da sua restituição e está na expectativa do seu pagamento, deve acessar a página da Receita Federal e seguir os passos mencionados anteriormente para consultar a Restituição do IRPF 2023.
