A ideia central do projeto é coibir a escalada de violência que geralmente antecede casos de feminicídio. Segundo a autora do projeto, há uma necessidade urgente de se combater a violência contra a mulher no país, e a proposta busca justamente dar uma resposta contundente a esse problema. Além disso, o texto prevê um aumento nas penas mínimas e máximas para o crime de feminicídio. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos de prisão, mas o projeto propõe que seja aumentada para 20 anos. Já a pena máxima, atualmente fixada em 30 anos, seria elevada para 40 anos de prisão.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do projeto, considerou as medidas propostas como essenciais para combater a violência contra as mulheres no país. A parlamentar ressaltou que é fundamental que o Estado atue de forma eficaz para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e garantir que os agressores sejam severamente punidos.
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisado antes de seguir para votação no plenário. Caso seja aprovado, o pacote antifeminicídio se tornará lei e as alterações propostas entrarão em vigor.
A aprovação desse projeto tem sido amplamente discutida e recebeu apoio de diversos setores da sociedade. A violência contra a mulher é uma realidade alarmante no Brasil, e medidas para combatê-la são urgentes. É preciso garantir que a legislação seja eficiente para punir os agressores e oferecer proteção às vítimas. Portanto, é esperado que haja um amplo debate sobre o tema na CCJ e que a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional. A luta contra a violência doméstica e o feminicídio é uma responsabilidade de todos, e é necessário que o Estado cumpra seu papel nesse processo.
