Impactos da reforma tributária sobre o agronegócio e cooperativismo são discutidos em audiência pública pela CCJ

A reforma tributária, proposta pela PEC 45/2019, tem gerado debates e discussões acaloradas nos últimos meses. Com o objetivo de analisar seus possíveis impactos nos setores do agronegócio e do cooperativismo, uma audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (20), como parte do ciclo de debates promovido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Diversos especialistas e representantes desses setores participaram do evento e expressaram suas opiniões sobre o texto da PEC 45/2019. Eles ressaltaram a importância de manter certos pontos e sugeriram aprimoramentos em outras áreas.

Uma das principais preocupações apresentadas pelos debatedores foi a possibilidade de aumento na carga tributária para o agronegócio. Eles argumentaram que esse setor já enfrenta uma série de dificuldades, como altos custos de produção e oscilações nos preços dos produtos. Portanto, qualquer aumento na tributação poderia impactar negativamente sua competitividade e eficiência.

Outro ponto levantado durante a audiência foi a importância de se considerar as particularidades do cooperativismo no momento de reformar o sistema tributário. Os debatedores enfatizaram que as cooperativas desempenham um papel essencial na economia brasileira, promovendo inclusão social e desenvolvimento regional. Portanto, é fundamental que o texto da reforma tributária leve em conta suas especificidades e não prejudique sua atuação.

Além disso, os participantes destacaram a necessidade de simplificar o sistema tributário, tornando-o mais transparente e menos burocrático. Eles ressaltaram que a atual complexidade do regime tributário dificulta o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos empresários e gera insegurança jurídica. Portanto, simplificar e tornar mais justo o sistema seria um avanço significativo para o setor do agronegócio e cooperativismo.

No entanto, apesar das preocupações apresentadas, os debatedores também elogiaram alguns aspectos da PEC 45/2019. Eles reconheceram a intenção do governo em promover uma reforma tributária mais justa e equilibrada, que possa contribuir para o crescimento econômico do país.

Em suma, a audiência pública sobre os impactos da reforma tributária nos setores do agronegócio e do cooperativismo foi marcada por intensos debates e opiniões divergentes. Embora haja preocupações legítimas sobre o aumento da carga tributária e a falta de consideração às particularidades das cooperativas, é importante reconhecer os esforços do governo em promover uma reforma mais eficiente e justa. Resta agora aguardar os desdobramentos dessa discussão e acompanhar atentamente a evolução da PEC 45/2019.

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