De acordo com Diniz, uma em cada sete mulheres aos 40 anos já realizou pelo menos um aborto no Brasil. Isso significa que meio milhão de mulheres de todas as raças, classes sociais e idades já passaram por essa experiência. O grupo pedirá ao Conselho de Direitos Humanos que questione o Estado brasileiro sobre as medidas que estão sendo adotadas para evitar a mortalidade decorrente de abortos inseguros. Além disso, eles também apelarão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue a ação em favor da descriminalização.
Essa mobilização surge após a presidente do STF, Rosa Weber, marcar o julgamento da ação sobre a descriminalização do aborto no primeiro trimestre de gestação para a próxima sexta-feira, dia 22. O texto articulado pelas organizações e entidades Anis: Instituto de Bioética, Conectas Direitos Humanos, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Campanha Nem Presa Nem Morta e Fòs Feminista destaca que uma em cada duas mulheres que recorrem a um aborto inseguro no Brasil tem menos de 19 anos, sendo que 6% delas têm menos de 14 anos.
A fala de Diniz durante a sessão também abordará o fato de que a criminalização do procedimento é um problema de saúde pública e contribui para o agravamento das desigualdades. Dados inéditos da Pesquisa Nacional de Aborto, realizada no Brasil nos anos de 2016, 2019 e 2021, revelaram que o aborto é mais comum entre mulheres negras do que entre as brancas. A probabilidade de uma mulher negra realizar um aborto em qualquer idade é 46% maior do que uma mulher branca. Isso significa que a cada dez interrupções feitas por mulheres brancas, outras 15 são realizadas por mulheres negras.
A ADPF 442, que está prestes a ser julgada pelo STF, foi apresentada pelo PSOL em 2017. O partido argumenta que manter o aborto como ilegal viola os direitos das mulheres à dignidade, liberdade, saúde e planejamento familiar, entre outros direitos previstos na Constituição de 1988. A apresentação desses argumentos perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU ressalta que o aborto inseguro é um problema de saúde pública que acentua as desigualdades e afeta desproporcionalmente as jovens mulheres negras.
No entanto, é importante destacar que esse texto não cita sua fonte original. Portanto, é necessário verificar a fonte original para obter mais informações sobre o assunto.
