Durante um evento na Bolsa de Nova York, Lira ressaltou a importância da atuação do Poder Judiciário para evitar que o assunto seja judicializado no futuro. Ele destacou que o Judiciário pode oferecer auxílio na forma de regulamentações, resoluções e decisões sobre o mercado de carbono, contribuindo para uma solução consensual e evitando conflitos jurídicos.
Lira reafirmou ainda que a chamada “pauta verde” está entre as prioridades da Câmara dos Deputados para o segundo semestre. Além da regulamentação do mercado de carbono, dois marcos regulatórios serão analisados: um sobre a instalação de usinas eólicas em alto-mar e outro sobre a transição energética com ênfase no uso de hidrogênio.
O presidente da Câmara defendeu também o aumento da participação de biocombustíveis na mistura com combustíveis fósseis e ressaltou a importância de incentivos à produção desses biocombustíveis. Segundo Lira, esse tema foi discutido em um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Para avançar nessas discussões, Lira afirmou que se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que as duas Casas possam unir esforços com o Executivo na regulamentação e credibilização das matrizes energéticas limpas do Brasil. Ele lembrou ainda que a Câmara criou uma comissão especial para tratar da transição energética e produção de hidrogênio verde no país.
Em suma, Arthur Lira destacou a importância de uma abordagem conjunta entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para garantir uma regulamentação adequada do mercado de carbono, evitando conflitos e judicializações. Ele reafirmou o comprometimento da Câmara dos Deputados com a agenda ambiental e energética, incluindo a ampliação do uso de biocombustíveis e a transição para matrizes energéticas limpas.
