MPRJ instaura procedimento para apurar discurso polêmico do prefeito de Barra do Piraí sobre castração de meninas.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro abriu uma investigação preliminar sobre as declarações do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, durante um evento de inauguração de uma obra pública. Durante seu discurso, o prefeito fez comentários considerados excessivos e agora está sendo avaliada sua responsabilidade, inclusive no âmbito da improbidade administrativa.

No discurso, o prefeito chamou o secretário de Saúde e afirmou: “O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [Caruzo, secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara! É no máximo dois. Fazer uma lei lá na Câmara. É no máximo dois, porque haja creche pra ser ‘construído’ nos próximos anos”.

O caso teve grande repercussão na mídia e o Ministério Público recolheu diversas notícias sobre o ocorrido para a investigação. Foi dado um prazo de dez dias para que o prefeito se manifeste sobre o teor de seu discurso, no qual defendeu a “castração” das “meninas” da cidade.

Segundo o Ministério Público, é importante comprovar documentalmente quais medidas de controle populacional foram realmente implantadas durante o governo do prefeito, como a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia, os critérios para aprovação dessas cirurgias e a distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde.

Além disso, o Solidariedade decidiu expulsar o prefeito do partido de forma unânime após suas declarações sobre a castração de meninas. O partido afirmou que a defesa dos direitos das mulheres e a luta contra qualquer forma de discriminação são valores fundamentais para eles.

O prefeito se manifestou em suas redes sociais, alegando que não teve a intenção de ofender nenhuma parcela da população, principalmente as mulheres. Ele reconheceu que houve um equívoco na troca do termo técnico, “laqueadura”, pela palavra “castrar”, mas ressaltou a importância do assunto do planejamento familiar. Ele lamentou se sua colocação inadequada ofendeu algumas pessoas.

O caso continua sendo investigado pelo Ministério Público e novas informações serão divulgadas posteriormente.

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