Durante a reunião, o vereador Paulo Frange ressaltou a importância da discussão sobre a gratuidade no transporte coletivo de ônibus. Segundo ele, com responsabilidade é possível implantar a tarifa zero na capital paulista. Frange destacou que o tema vem sendo discutido há quase 30 anos e que agora está deixando de ser apenas uma teoria para se tornar uma possibilidade concreta.
O vereador Sidney Cruz, vice-presidente da Comissão de Finanças e relator da Subcomissão, também defendeu a isenção da tarifa. Ele considera que a medida irá beneficiar especialmente a população mais carente da cidade.
Já o vereador Jair Tatto, presidente da Comissão de Finanças, enfatizou a economia que a tarifa zero pode representar para a população. Segundo ele, os carros particulares custam muito dinheiro para os cidadãos, enquanto o transporte coletivo gratuito seria um fator extraordinário de economia.
O deputado federal Jilmar Tatto (PT), convidado para contribuir com o debate, afirmou que é possível implementar a tarifa zero na cidade tanto do ponto de vista financeiro quanto técnico. Ele citou exemplos de cidades no exterior e no Brasil que já adotaram a gratuidade no transporte público coletivo e ressaltou que a Constituição Federal garante o direito social de ir e vir.
Um dos desafios da Subcomissão é estudar o impacto financeiro que a tarifa zero pode trazer aos cofres públicos. Atualmente, o transporte custa R$ 10 bilhões por ano aos cofres públicos e a Prefeitura arrecada R$ 6 bilhões com o valor da tarifa. Os custos restantes, R$ 4 bilhões, são complementados pelo próprio Executivo.
Entre as sugestões apresentadas pelo deputado Jilmar Tatto está a utilização do dinheiro do Vale-Transporte pago pelos empregadores aos funcionários. Ele propõe a criação de um Fundo Municipal de Transportes, com a destinação do Vale-Transporte para financiar a tarifa zero. Tatto estima que essa medida poderia arrecadar cerca de R$ 11,8 bilhões por ano.
No fim da reunião, o presidente da Subcomissão informou que irá elaborar uma minuta de Projeto de Lei para que o governo analise a possibilidade de criar o Fundo Municipal. A reunião completa está disponível no YouTube.
A discussão sobre a tarifa zero no transporte público de ônibus em São Paulo segue em andamento e a Subcomissão busca estudar todas as possibilidades e formas de viabilizar essa iniciativa que pode trazer benefícios tanto para a população como para a cidade como um todo.
