Essa audiência foi solicitada pelo senador Seif devido ao projeto de decreto legislativo (PDL) 206/2021, do qual ele é o relator na CRA. Esse projeto visa sustar a Portaria 115, de 2021, que aprovou o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul. A portaria foi assinada pelo próprio Jorge Seif quando ele era secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, durante o governo Bolsonaro. O PDL 206/2021 conta com a assinatura de outros senadores, como Jaques Wagner (PT-BA), Zenaide Maia (PSD-RN), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho e do ex-senador Paulo Rocha (PA). Segundo o projeto de decreto legislativo, a retomada da pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul seria um retrocesso ambiental, além de extrapolar o poder regulamentar do Poder Executivo.
No entanto, o senador Seif defende a retomada da pesca de camarão e alega que a suspensão dessa atividade se deve a desinformação e informações incompletas. Ele afirma que a pesca de camarão no Brasil evoluiu muito e que, quando era secretário de Pesca, aprovou junto à Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), um método mais ecológico e preservacionista de captura de camarão no país. Para embasar seu argumento, Seif faz uma analogia com a indústria automobilística, afirmando que os carros de antigamente poluíam muito e não possuíam os dispositivos de segurança que temos hoje, mas que com o tempo houve avanços nesse sentido.
O senador convidou os demais parlamentares para a audiência pública na CRA e ressaltou a importância de reflexão sobre a suspensão da pesca de camarão no país. O objetivo da audiência é trazer especialistas e técnicos para esclarecerem como a pescaria é realizada atualmente, a fim de subsidiar a tomada de decisão dos parlamentares quanto à viabilidade econômica e ambiental desse tipo de atividade.
A audiência pública ocorrerá na próxima semana e promete ser um espaço de debate e discussão sobre um tema relevante para o setor pesqueiro e para a preservação ambiental. A expectativa é que os participantes possam apresentar suas visões e evidências técnicas, a fim de contribuir para uma decisão mais embasada e consciente por parte dos senadores.
