Valério ressaltou que o ativismo judicial tem se espalhado pelo STF de forma preocupante. Ele citou a atuação da presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, que autorizou a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas. O parlamentar também criticou a autorização para o julgamento da ação movida pelo PSOL que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Para ele, essa é uma questão polêmica que já foi definida em legislação e que cabe ao Congresso Nacional tomar decisões sobre o tema.
Outra decisão do STF que foi objeto de crítica por parte do senador foi a permissão para a volta do imposto sindical, mesmo após ter sido derrubado pelo Congresso em um projeto de revisão da Consolidação das Leis do Trabalho. Valério argumentou que essa interferência do Judiciário vai contra a decisão legislativa já estabelecida.
Segundo o senador, cabe ao Congresso Nacional, especialmente ao Senado, tomar providências para defender suas prerrogativas. Ele destacou a importância de preservar o equilíbrio da balança institucional brasileira. Valério também lamentou o fato de os juízes do STF interpretarem a Constituição de acordo com seus próprios desejos, em vez de seguirem a Constituição de 1988, que foi promulgada pelo Congresso Nacional. Ele ressaltou que essa é a Constituição que existe e que os ministros devem interpretar.
Por fim, o senador informou que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre, prometeu dar andamento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um mandato de oito anos para os futuros ministros do STF.
Parece que o ativismo judicial por parte dos ministros do STF continuará sendo alvo de debate no Congresso Nacional, e é possível que medidas sejam tomadas para limitar o poder da corte. A questão da interferência do Judiciário nas decisões legislativas também está sendo amplamente discutida, com parlamentares defendendo a preservação das prerrogativas do Legislativo. No entanto, ainda é incerto como essa situação será enfrentada e se haverá consenso sobre as medidas a serem tomadas.
