Governador Tarcísio de Freitas sanciona lei que transforma o Dia da Consciência Negra em feriado estadual

No último dia 12, o governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, sancionou o projeto de lei 370/2023, que estabelece o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, como feriado estadual em São Paulo. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e passa a vigorar imediatamente.

Até então, o Dia da Consciência Negra era feriado apenas em algumas cidades que aprovaram leis nesse sentido, como a capital paulista. Com a nova lei, a data passa a ser feriado em todo o estado. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Teonilio Barba, do PT, em março deste ano e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no dia 8 de agosto.

Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que o povo africano deixou uma grande influência na cultura, política, gastronomia e religião brasileira durante o período colonial. Por isso, é fundamental prestar uma justa homenagem e reconhecimento pela importância de Zumbi dos Palmares e de outros personagens negros. Além disso, a data também serve para debater a importância do povo e da cultura afro-brasileira.

Para o deputado Teonilio Barba, o feriado estadual é mais uma forma de destacar a importância da população negra para o Brasil. É um aceno público e oficial de reconhecimento da contribuição e relevância do povo negro na história e na construção do país.

A comemoração do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro é uma forma de lembrar a luta de Zumbi dos Palmares contra a escravidão e a opressão sofrida pelo povo negro. Zumbi foi líder do maior quilombo do Brasil Colônia e se tornou um símbolo de resistência e luta pelos direitos dos afrodescendentes.

Com a aprovação do projeto de lei, São Paulo se junta a outros estados brasileiros que já estabeleceram o Dia da Consciência Negra como feriado, como Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, entre outros.

A medida é vista como um avanço na luta contra o racismo e na valorização da cultura e história afro-brasileira. O feriado serve como um momento de reflexão e conscientização sobre a importância de combater o racismo e promover a igualdade racial na sociedade.

A iniciativa do deputado Teonilio Barba é uma forma de reconhecer a contribuição dos negros para a formação do país e valorizar a cultura afro-brasileira, que está presente em diversos aspectos da sociedade brasileira. O Dia da Consciência Negra é uma data que deve ser celebrada e lembrada não apenas pelos negros, mas por todos os brasileiros, como uma forma de reconhecer e valorizar a diversidade e a riqueza cultural do nosso país.

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