Ser decolonial não significa ser antiocidental, mas sim ser anti-imperialista. Isso inclui combater o neoimperialismo militar e econômico ocidental, que ignora a justiça internacional e não responde por crimes internacionais, como as torturas na “Guerra ao Terror” cometidas pelos Estados Unidos.
Pahuja e Eslava defendem, em seu artigo “Entre Resistência e Reforma”, a necessidade de terceiro-mundistas revolucionarem e reformarem as leis e instituições internacionais, para que todos possam fazer parte delas. O decolonialismo inconformado não se omite diante de crimes de guerra, independentemente do lado envolvido.
A lei internacional sempre foi baseada na dicotomia entre civilizados (ocidentais) e bárbaros (os outros). Além disso, o TPI tem sido alvo de críticas quanto a seletividade, mas isso não significa que o Brasil deveria buscar sair do tribunal, o que exigiria uma emenda constitucional de validade questionável.
A estatura moral do Brasil está em destacar países como EUA, Rússia e China, que não são membros do TPI, enquanto procura fortalecê-lo. Abandonar essa postura colocaria o Brasil no mesmo patamar de países cuja hipocrisia ele alega denunciar.
É importante ressaltar que o Brasil deve se posicionar de acordo com os princípios de justiça internacional e não privilegiar interesses políticos individuais ao lidar com questões relacionadas ao TPI. O país tem o dever de buscar a verdade e a responsabilização por crimes de guerra, independentemente da nacionalidade do acusado.
O Brasil possui uma grande responsabilidade no cenário internacional e deve agir de forma coerente e ética em relação ao TPI e às questões de direitos humanos. A defesa do multilateralismo e o combate ao neoimperialismo são fundamentais para promover um mundo mais justo e igualitário.
