Os ecossistemas marinhos são responsáveis por metade do oxigênio que os humanos respiram e desempenham um papel fundamental na regulação do aquecimento global, absorvendo uma grande quantidade de CO2 das atividades humanas. No entanto, o aumento das emissões tem contribuído para o aquecimento e acidificação das águas marinhas, prejudicando a vida dos organismos marinhos.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) define poluição como a introdução de “substâncias ou energia no ambiente marinho” que possam prejudicar a vida marinha. Embora o texto não mencione especificamente as emissões de CO2 como uma forma de poluição, os Estados demandantes argumentam que essa definição se aplica às emissões de CO2 absorvidas pelos oceanos.
Os líderes desses pequenos Estados insulares destacam a necessidade de medidas juridicamente vinculantes em vez de promessas vazias que não são cumpridas. A assessora jurídica dos Estados envolvidos, Catherine Amirfar, afirmou à imprensa que estão discutindo as medidas que os países devem adotar de acordo com a lei, e não apenas com base na boa vontade política.
Esses Estados insulares estão particularmente vulneráveis aos impactos do aquecimento global e do aumento do nível do mar, que podem levar à submersão de todo o território desses países. Em agosto, a temperatura da superfície dos oceanos atingiu um recorde de 21°C, conforme observado pelo observatório europeu Copernicus, após meses de aquecimento histórico.
Além do primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne, outros países como Bahamas, Tuvalu, Niue, Palau, Vanuatu, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas também se juntaram à petição apresentada ao Tribunal Internacional do Direito do Mar. A determinação do tribunal em relação à consideração das emissões de CO2 como poluição e às obrigações dos países pode ter um impacto significativo na busca por soluções para enfrentar a mudança climática e proteger os oceanos.
