As vagas atualmente disponíveis são resultado da aposentadoria de Jorge Mussi e do falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino. Para que os dois desembargadores possam assumir seus cargos, é necessário que sejam aprovados tanto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado quanto pelo plenário da Casa. A data para a sabatina ainda será agendada.
Este não é o primeiro movimento realizado pelo presidente Lula em relação às indicações para o STJ. Na semana passada, ele já havia indicado a advogada Daniela Teixeira para a corte. Caso seja aprovada pelo Senado, Daniela se tornará a sétima mulher na atual composição do STJ, que possui um total de 33 cadeiras.
Vale ressaltar que o STJ tem uma representação feminina significativa em sua composição. Além da ministra Daniela Teixeira, caso seja confirmada, a corte já conta com outras seis mulheres em seu quadro. A presidência do STJ está a cargo da ministra Maria Tereza de Assis Moura, que assumiu o posto em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Lula.
As demais ministras do tribunal são Regina Helena Costa, que foi a última mulher a tomar posse, em 2013, Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Gallotti. Cabe destacar que a participação feminina no STJ iniciou em 1999, com a ex-ministra Eliana Calmon e a atual ministra Nancy sendo as primeiras indicadas. No ano seguinte, Ellen Gracie conquistou a honra de ser a primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal.
Ainda não há previsão para o desfecho de toda essa movimentação política, mas é importante ressaltar os avanços na inclusão de mulheres em importantes cargos no sistema judiciário brasileiro. A nomeação de mais mulheres para o STJ reflete um importante passo na busca pela equidade de gênero nesses espaços de poder.
