De acordo com a relatora da proposta na Câmara, Delegada Katarina, que faz parte do mesmo partido do autor, é de extrema importância que o comportamento das crianças diagnosticadas com TOD não seja confundido com teimosia ou birra. Muitas vezes, essas crianças apresentam comportamentos desafiadores e opositivos, o que pode prejudicar o ambiente escolar e o processo de aprendizado.
A Lei da Inclusão, que entrou em vigor em 2015, já estabelece que todo estudante com deficiência tem direito à educação inclusiva. No entanto, o PL 3050/2023 busca oferecer um apoio mais abrangente e específico para aqueles que apresentam o Transtorno Opositivo Desafiador. Através deste projeto de lei, os estudantes diagnosticados com TOD teriam acesso a um acompanhamento integral, que envolveria não apenas o trabalho do professor, mas também de profissionais especializados, como psicólogos e psicopedagogos, que poderiam auxiliar no processo de inclusão e no desenvolvimento desses alunos.
Além disso, o projeto também prevê a realização de treinamentos para os professores, com o objetivo de capacitá-los para lidar com as peculiaridades e desafios que surgem ao trabalhar com estudantes diagnosticados com TOD. A ideia é proporcionar aos educadores as ferramentas necessárias para que eles possam compreender e atender às necessidades desses alunos, proporcionando um ambiente educacional inclusivo e adequado para todos.
A proposta agora segue para análise e votação no Senado Federal. Caso seja aprovada, ela se tornará lei e trará avanços significativos para a educação inclusiva no país. O acompanhamento integral e o treinamento específico para os professores seriam passos importantes para garantir que os estudantes diagnosticados com TOD tenham um ambiente escolar acolhedor e propício ao seu desenvolvimento. Com essas medidas, espera-se que haja uma melhoria na qualidade de vida e no desempenho acadêmico desses alunos.
