O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar oferece assistência técnica e financeira para estados, municípios e o Distrito Federal, proporcionando recursos para seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos e combustível dos veículos ou embarcações utilizados no transporte escolar.
O montante do recurso enviado anualmente aos entes federados é calculado com base no Censo Escolar do ano anterior. O programa sofreu um período de estagnação entre 2010 e 2017, sem reajustes significativos, porém obteve um aumento de 15,8% em 2018.
Além do reajuste no programa de transporte escolar, o ministro Santana também anunciou a compra de novos ônibus escolares pelo governo, por meio do eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estima-se que sejam adquiridos 3 mil novos veículos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está preparando um edital para a compra de mais 16 mil ônibus.
Outra iniciativa anunciada pelo ministro foi o relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O decreto do governo Bolsonaro sobre a política de educação especial foi revogado no início do ano pelo presidente Lula, que considerou a política anterior segregadora.
Segundo o ministro Santana, a nova política de educação especial beneficiará cerca de 1,6 milhão de alunos da educação básica, 63 mil estudantes do ensino superior, 106 mil gestores escolares, 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhão de professores de classes comuns. A nova política terá metas estabelecidas, incluindo formação de professores e a instalação de salas multifuncionais com materiais adaptados.
Durante o programa Conversa com o Presidente, o presidente Lula também enfatizou a importância da inclusão das crianças na comunidade escolar, destacando que elas têm todas as condições de aprender e crescer, desde que haja uma escola acolhedora e sem preconceitos.
O governo também planeja criar uma bolsa poupança para evitar a evasão escolar de alunos do ensino médio. O ministro Santana informou que um projeto será enviado ao Congresso Nacional com o objetivo de incentivar os jovens a permanecerem na escola, oferecendo uma bolsa como estímulo. Além disso, a partir do próximo ano, a bolsa de assistência estudantil será universalizada para indígenas e quilombolas que ingressarem no ensino superior.
