De acordo com o guia, cerca de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas até 2029, sendo 1 milhão delas usuárias de áreas rurais, irregulares consolidadas ou comunidades tradicionais. A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, ressalta a importância da transparência no projeto e a garantia de que o modelo escolhido possibilitará a universalização dos serviços de saneamento até 2029.
O material destaca ainda o impacto positivo da desestatização para os profissionais da Sabesp, que terão oportunidades de carreira em uma Companhia em crescimento. Além disso, o guia esclarece que a operação segue as diretrizes estabelecidas pelo Novo Marco do Saneamento, lei que incentiva a regionalização do saneamento básico, a cotitularidade entre estado e municípios e a abertura do setor ao capital privado.
Segundo o Novo Marco, até 2033, toda a população brasileira deve ter acesso a 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto. O Estado de São Paulo irá antecipar essa meta em quatro anos e incluirá a população não atendida atualmente, que corresponde a 1 milhão de pessoas nos 375 municípios atendidos pela Sabesp.
A regionalização do setor também é uma diretriz importante, pois permite o planejamento conjunto entre Estado e municípios. O guia destaca a criação das Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAEs), que são o modelo de regionalização adotado pelo Estado. Essas unidades garantem a integração e o planejamento adequado dos investimentos necessários para atingir as metas de universalização do saneamento.
A Sabesp é considerada a maior empresa de saneamento das Américas e uma das cinco maiores do mundo em receita. A desestatização pretende impulsionar ainda mais o crescimento da Companhia, tornando-a uma plataforma multinacional. Os investimentos para a universalização serão realizados pela própria empresa, e a proposta é prorrogar os contratos de concessão até 2060 para garantir a sustentabilidade econômica e a segurança jurídica dos serviços.
O modelo escolhido para a desestatização da Sabesp é o follow on, que consiste na oferta pública de ações da empresa. Parte dos recursos captados com as ofertas será utilizada para a redução imediata das tarifas e também para benefícios de longo prazo.
O guia informativo está disponível para download e busca esclarecer a população sobre o projeto de desestatização da Sabesp, apresentando os benefícios e as diretrizes estabelecidas pelo Novo Marco do Saneamento.
