A relatora do projeto na CCJ, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), analisou apenas a constitucionalidade da proposta e defendeu sua aprovação. O texto agora seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara.
A autora do projeto, a ex-senadora Maria do Carmo Alves (SE), ressaltou a importância da conscientização sobre a alergia alimentar, destacando que esse é um problema de saúde pública em crescimento em todo o mundo. De acordo com a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, cerca de 6% das crianças com menos de três anos e 3,5% dos adultos no país são afetados por alergias alimentares.
Maria do Carmo Alves enfatizou que quanto mais informação a população tiver sobre a alergia alimentar, melhor será o acolhimento daqueles que convivem com essa desordem imunológica. Ao conhecerem os riscos e saberem quais produtos evitar, as pessoas terão mais condições de evitar reações adversas.
A iniciativa de dedicar uma semana de conscientização à alergia alimentar visa educar a população sobre os cuidados necessários e promover a inclusão de pessoas com alergias na sociedade. Além disso, a medida pretende incentivar pesquisas e políticas públicas voltadas para a prevenção e o tratamento dessa condição.
A alergia alimentar é uma reação adversa do organismo a determinados alimentos, podendo causar desde sintomas mais leves, como coceira e inchaço, até reações graves, como dificuldade respiratória e choque anafilático. A conscientização e o conhecimento sobre essa condição são fundamentais para prevenir acidentes e garantir o bem-estar daqueles que convivem com alergias alimentares.
Com a aprovação na CCJ, espera-se que o projeto seja sancionado pelo presidente e, assim, seja oficializada a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. A iniciativa pode representar um avanço importante na garantia dos direitos das pessoas com alergias e na promoção de uma sociedade mais inclusiva e consciente.