Essa medida do TST faz parte do processo de dissídio coletivo que está sendo discutido no tribunal, com o objetivo de definir a cláusula do acordo coletivo referente à dispensa em massa e aos planos de demissão voluntária para o período de 2020 a 2022. Segundo informações divulgadas pelo TST, o ministro Agra Belmonte havia proposto a reabertura do PDV nas mesmas condições para todos os funcionários durante uma audiência de conciliação em agosto. No entanto, mesmo após o prazo definido pela justiça, os sindicatos informaram que a Eletrobras ainda não havia apresentado sua contraproposta e que estaria condicionando as negociações à desistência do dissídio.
De acordo com a Eletrobras, a suspensão dos desligamentos preventivamente já havia sido solicitada pela empresa por um período de 15 dias, visando continuar as negociações e chegar a um acordo amigável. No entanto, como a empresa não tomou essa providência, o ministro do TST decidiu suspender os desligamentos e as datas-limites do PDV. A nota divulgada pelo TST também informa que, em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$1 mil por cada trabalhador afetado.
Até o momento, segundo a Eletrobras, 353 rescisões contratuais realizadas em 31 de agosto foram suspensas, pois ainda não haviam sido homologadas. Além disso, a empresa já havia desligado 87 funcionários nos meses de junho e julho. No total, 1.437 funcionários se inscreveram no PDV durante esse período. A Eletrobras destacou também que está adotando todas as medidas necessárias para a defesa de seus interesses.
Em uma nota divulgada na última sexta-feira, a Eletrobras informou que não realizará nenhum desligamento de funcionários de usinas e subestações de transmissão até o final do ano, visando garantir a continuidade de suas operações. Além disso, a empresa já contratou 102 novos profissionais e prevê a contratação de mais 730 até dezembro, para as áreas de operação e manutenção das empresas do grupo.
É importante lembrar que a privatização da Eletrobras ocorreu em junho deste ano, e o PDV foi lançado em junho de 2022. A empresa está passando por um processo de reestruturação e busca encontrar soluções para equilibrar suas contas e garantir a eficiência de suas operações.
