Os pagamentos serão realizados diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou via Pix. Dentre os contribuintes com prioridade legal, estão 11.960 idosos com idade acima de 80 anos, 86.427 pessoas entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com algum tipo de deficiência física ou mental ou com alguma moléstia grave, 30.453 cuja principal fonte de renda é o magistério, e 219.288 contribuintes sem prioridade legal que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via Pix.
Além disso, 5.761.117 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade também receberão a restituição nesse lote, desde que tenham entregado a declaração até o dia 29 de maio deste ano.
Para aqueles que não constarem na lista de pagamentos, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar se há alguma pendência na declaração. Caso constate algum erro, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição.
Os contribuintes podem consultar se foram contemplados no site da Receita Federal, na opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, acessar o botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal. Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Após um ano, caso a restituição não seja resgatada, é necessário solicitar o valor por meio do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
É importante ressaltar que, para receber a restituição, o contribuinte deve estar em dia com a Receita Federal, sem pendências ou dívidas em aberto. Por isso, é fundamental realizar a entrega da declaração corretamente e cumprir com todas as obrigações fiscais.
