Usina de álcool busca adquirir território indígena em Mato Grosso para expandir produção, gerando conflito entre empresa e comunidades nativas.

A Cooperativa Agrícola de Produtores de Cana de Campo Novo do Parecis, conhecida como Coprodia, está envolvida em uma polêmica busca pela posse de fazendas localizadas dentro de um território habitado por indígenas isolados, na região noroeste de Mato Grosso. A empresa figura na lista das maiores empresas do agronegócio brasileiro e produz álcool e açúcar em grande escala.

De acordo com documentos, a Coprodia está pleiteando na Justiça Federal o direito de explorar duas fazendas dentro da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, próximo a Colniza. No entanto, a existência dos indígenas nessa região é atestada pela Funai há mais de 20 anos. A primeira interdição da área foi feita em 2001, quando foram identificados acampamentos provisórios dos indígenas.

Em 2007, a Funai validou um relatório antropológico que confirmava a existência e presença dos indígenas isolados na região. A partir desse momento, foi determinada a restrição de uso da área até que a demarcação definitiva fosse realizada. Atualmente, o acesso à região é autorizado apenas para integrantes da Funai.

No entanto, a Coprodia alega que não existem indígenas e nem vestígios da presença deles em suas propriedades. O advogado da cooperativa, Francisco Faiad, afirma que duas perícias foram realizadas e não foi encontrado nenhum vestígio de posse indígena.

Apesar dos argumentos da empresa, diversos documentos e relatórios confirmam a presença dos indígenas e a existência de acampamentos provisórios na região. Além disso, registros do Ibama mostram que a Coprodia teve uma área embargada por desmatamento irregular em 2009.

A Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo está cercada por ocupações irregulares, desmatamento e grilagem. O território ainda não foi oficialmente demarcado, o que gera conflitos e insegurança para os indígenas e alimenta o desmatamento nas bordas do território.

O caso da Coprodia e da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo poderá ser influenciado pela votação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal. Essa tese é defendida por ruralistas e proprietários de terras e limita as demarcações indígenas ao período anterior à promulgação da Constituição de 1988. No entanto, essa tese ignora o histórico de conflitos e expulsões sofridas pelos grupos indígenas ao longo da história.

Atualmente, os ministros do STF estão em processo de votação sobre o marco temporal e os resultados desse julgamento poderão afetar a definição do caso da Coprodia e de outras terras indígenas no Brasil.