Segundo Plínio Valério, alguns ministros do STF têm se desviado de sua atribuição de garantir o cumprimento das leis e a estabilidade do ordenamento jurídico, o que comprometeria o equilíbrio entre os três poderes da República. Para o senador, esses ministros parecem esquecer que o Poder Judiciário faz parte da tríade de Poderes contemplados pela Constituição Federal, juntamente com o Poder Legislativo e o Poder Executivo, devendo ser independentes e harmônicos entre si.
No que diz respeito ao marco temporal das terras indígenas, Plínio Valério argumentou que o Judiciário não tem competência para discutir o tema. Ele afirmou que o Supremo está se imiscuindo na seara do Legislativo, independentemente de ser favorável ou contrário ao marco temporal como está proposto. O senador ressaltou que a falta de clareza e subjetividade nos critérios para demarcação de terras indígenas pode gerar incerteza. As decisões a respeito desse assunto, segundo ele, ficam a critério de agências do Executivo, que se baseiam em laudos frequentemente suspeitos e pautados em parâmetros pessoais, ao invés de factuais.
Essas declarações foram dadas por Plínio Valério em resposta às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre questões legislativas. O senador acredita que o Judiciário está extrapolando sua competência e interferindo indevidamente nas atribuições do Poder Legislativo, o que seria uma afronta à Constituição Federal.
É importante ressaltar que esta é a visão do senador Plínio Valério e não representa necessariamente a opinião deste veículo de comunicação.
