O projeto foi aprovado em caráter terminativo, o que significa que ele pode ser encaminhado para a Câmara dos Deputados sem precisar passar pelo plenário do Senado, desde que não haja recursos apresentados à Secretaria-geral da Mesa da Casa.
O senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da matéria, destacou que o projeto estabelecerá um marco legal efetivo para a implementação da tecnologia de captura de CO2, permitindo a redução das emissões de gases do efeito estufa em setores industriais onde a descarbonização por outros meios não é viável.
Setores como cimento, petroquímica, siderurgia, produção de fertilizantes e refino de petróleo podem se beneficiar dessa tecnologia para reduzir suas emissões. A captura e o armazenamento de carbono, conhecidos como CCS (Carbon Capture and Storage), retiram cerca de 40 milhões de toneladas (Mt) de CO2 da atmosfera anualmente, de acordo com a Agência Internacional de Energia (IAE).
A IAE prevê que até 2030, 1,6 bilhão de toneladas (Gt) de CO2 sejam capturadas e armazenadas por ano para combater o aquecimento global, chegando a 7,6 Gt de CO2 por ano em 2050. Esses números representam uma pequena porcentagem das emissões totais de CO2 em todo o mundo, que atingiram 36,8 Gt em 2022.
A tecnologia de captura e armazenamento de carbono está em rápida expansão e pode desempenhar um papel importante na transição para uma economia de baixo carbono. É uma solução promissora para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, especialmente em setores industriais que possuem dificuldades na descarbonização por meios convencionais.
Com a aprovação do projeto de lei, o Brasil dá mais um passo importante na construção de um marco legal para viabilizar a implementação dessa tecnologia no país. A captação e o armazenamento de CO2 podem contribuir significativamente para a redução das emissões e para o cumprimento de metas ambientais, o que é essencial para combater as mudanças climáticas e garantir um futuro sustentável.
