O relator do projeto, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), recomendou a aprovação da proposta. Como o projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Turismo e tramitava em caráter conclusivo, agora seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
A região do Caminho das Missões, localizada no noroeste gaúcho, é conhecida por ser um importante marco histórico da colonização e convivência entre indígenas e europeus no Brasil. O deputado Osmar Terra (MDB-RS), autor da proposta, ressaltou a importância da região missioneira e destacou o potencial turístico que ela possui.
De acordo com o texto aprovado, a estruturação, gestão e promoção dos atrativos turísticos da Rota Turística do Caminho das Missões contarão com o apoio de programas oficiais voltados para o fortalecimento da regionalização do turismo. Com isso, os municípios de Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões serão beneficiados.
A expectativa é que a criação da Rota Turística do Caminho das Missões estimule o desenvolvimento econômico e social da região, atraindo visitantes interessados em conhecer o patrimônio cultural e histórico desses municípios. Além disso, o turismo na região poderá gerar empregos e promover a preservação da cultura local.
É importante ressaltar que a criação da rota turística está alinhada às políticas de regionalização do turismo, que visam descentralizar os destinos turísticos e promover o desenvolvimento de diferentes regiões do país. A valorização do patrimônio histórico-cultural brasileiro é fundamental para a promoção do turismo interno e para a geração de renda em diversas localidades.
Com a aprovação na CCJ, o Projeto de Lei 570/22 segue tramitando no Congresso Nacional e poderá se tornar uma importante ferramenta para impulsionar o turismo no Rio Grande do Sul. Agora, é aguardada a análise e votação no Senado para que a proposta siga em frente e se torne efetiva.
