Segundo a investigação, uma organização criminosa sediada em Penápolis (SP) era responsável por manter uma ampla rede de fornecimento ilegal de conteúdo, com ramificações em diversos estados e dezenas de milhares de pontos de acesso em todo o país.
O líder do grupo, que já havia sido preso em novembro de 2020 por violação de direitos autorais, estava respondendo em liberdade. No entanto, o processo não conseguiu impedir que a organização continuasse suas atividades ilegais, de acordo com as autoridades.
Além das infrações relacionadas aos direitos autorais, também há indícios de lavagem de dinheiro. Por isso, a 2ª Vara Criminal de Araçatuba determinou o bloqueio de todos os ativos financeiros de oito pessoas físicas e cinco empresas envolvidas no esquema. Adicionalmente, houve uma ordem de bloqueio de dezenas de domínios e IPs utilizados pelos criminosos, conforme solicitado pelo MP-SP.
Essa investigação, que durou oito meses, foi conduzida pelo CyberGaeco e pela Promotoria de Justiça de Penápolis, com o apoio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Além disso, a operação contou com a colaboração da Associação Internacional de Combate à Pirataria Digital – La Alianza.
A ação realizada hoje é mais um passo importante no combate à pirataria e à violação de direitos autorais. A oferta ilegal de conteúdo audiovisual não só prejudica a indústria do entretenimento, como também põe em risco a remuneração justa para os criadores e artistas. Por isso, é fundamental que órgãos como o MP-SP e a Polícia Civil intensifiquem suas ações de combate a esse tipo de crime, buscando punir os responsáveis e desmantelar as redes de distribuição ilegal.
Com o bloqueio dos ativos financeiros, a investigação busca enfraquecer a organização criminosa e impedir que continuem a lucrar com suas atividades ilegais. A força-tarefa demonstra o comprometimento das autoridades em proteger os direitos autorais e combater a pirataria digital, contribuindo para um ambiente mais justo e sustentável para a indústria do entretenimento.
