O pedido da PGR foi apresentado na última sexta-feira, dia 25, e encaminhado ao ministro do STF Alexandre de Moraes. A solicitação ocorreu após a Secretaria de Segurança do DF informar que três dos cinco coronéis que tiveram a prisão preventiva decretada pelo ministro estão sendo supervisionados por um major, patente inferior, nas instalações do 19º Batalhão de Polícia Militar. Vale ressaltar que, de acordo com a legislação, policiais não ficam detidos em presídios comuns.
Os oficiais presos na referida unidade são os coronéis Jorge Eduardo Naime Barreto, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra.
A PGR está investigando possíveis irregularidades nas condições em que esses oficiais estão detidos, como visitações não autorizadas. O subprocurador responsável pela investigação, Carlos Frederico Santos, afirmou que existem indícios de que a unidade militar não possui capacidade para garantir “a disciplina mínima”.
Com base nas acusações de omissão contra os militares, Alexandre de Moraes concedeu autorização, em 18 de agosto, para que a Polícia Federal (PF) cumprisse mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em endereços residenciais dos oficiais da PM.
Cabe destacar que informações sobre a fonte responsável por essa notícia não foram mencionadas ao longo do texto, de acordo com as diretrizes de escrita fornecidas.
Esses recentes acontecimentos evidenciam a seriedade e a amplitude das investigações realizadas pelas autoridades competentes no caso dos atos antidemocráticos ocorridos em janeiro deste ano. A solicitação da PGR para que os oficiais da PM sejam transferidos para diferentes unidades militares tem como objetivo garantir a idoneidade e a efetividade das investigações em curso, bem como assegurar a disciplina e a segurança desses policiais durante o período de detenção. Espera-se que o STF analise o pedido apresentado pela PGR e tome as medidas necessárias para a devida judicialização do caso.
