A medida entrará em vigor a partir de 1º de setembro e trará ajustes nas modalidades financiáveis, alinhando-se à política de transição ecológica do governo. Foram definidas seis modalidades que serão contempladas pelos financiamentos: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, logística de transporte, transporte público e mobilidade verdes, transição energética, florestas nativas e recursos hídricos, e serviços e inovação verdes.
Os projetos que se enquadram nessas modalidades poderão buscar financiamento na modalidade reembolsável, tanto no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o agente financeiro do Fundo Clima, como em instituições financeiras credenciadas pelo BNDES.
Uma das novidades trazidas pela resolução é a redução da taxa de spread bancário, que passará de 4,5% para 3,5% ao ano no caso de crédito direto no BNDES. Já para os créditos indiretos, o spread passará de 3% para 2,5% ao ano. Essa redução tem como objetivo incentivar o acesso aos financiamentos e impulsionar os investimentos em projetos sustentáveis.
As taxas de retorno dos empréstimos variarão de acordo com as modalidades dos projetos. Para projetos de desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, logística de transporte, transporte público e mobilidade verdes, serviços e inovação verdes, a taxa será de 6,15%. Já para projetos de transição energética, a taxa poderá variar de 1,8% a 6,15%, dependendo da fonte energética e finalidade do investimento. Por fim, para projetos que visam o investimento em florestas nativas e recursos hídricos, espera-se uma taxa de retorno de 1%, pois a demanda por esse tipo de projeto deve ser menor.
Além disso, os prazos de reembolso serão estabelecidos de acordo com as modalidades dos projetos, variando de 12 a 25 anos, com carência para aplicação nos projetos que variam de 2 a 8 anos.
O governo espera que as modalidades de desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, logística de transporte, transporte público e mobilidade verdes, e serviços e inovação verdes consumam cerca de 92% dos recursos disponíveis. Os outros 8% serão destinados a projetos relacionados a florestas nativas e recursos hídricos, com o objetivo de estimular esse tipo de investimento.
Com essas medidas, o governo busca impulsionar o financiamento de projetos sustentáveis que contribuam para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas e promovam a transição para uma economia mais verde. A disponibilidade de recursos do Fundo Clima aliada às condições e taxas de juros favoráveis proporcionará incentivos para que empresas, governos e sociedade civil invistam em projetos que promovam a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.
