Parte desse montante será captado por meio de uma emissão de títulos sustentáveis, que está sendo desenvolvida pelo Ministério da Fazenda. Atualmente, o Fundo Clima já possui uma carteira de mais de R$ 2 bilhões em crédito contratado pelo BNDES. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressalta que esses recursos serão fundamentais para o enfrentamento da mudança do clima e também para combater as desigualdades.
Criado em 2009, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima tem como objetivo financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados para a redução de emissões de gases de efeito estufa e para a adaptação aos efeitos da mudança do clima. O fundo disponibiliza recursos nas modalidades reembolsável, administrados pelo BNDES, e não reembolsável, operados pelo MMA.
O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, destaca que o Brasil tem todas as condições de liderar a agenda do combate à crise climática e da transformação ambiental, mas não possui os recursos necessários para promover essa transformação e capacidade de investimento.
As áreas prioritárias de atuação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima serão: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes; transição energética, florestas nativas e recursos hídricos; e serviços e inovação verdes. As taxas de juros para cada uma das linhas serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Além do anúncio do relançamento do Fundo, foi divulgada a ampliação do Comitê Gestor, responsável por autorizar o financiamento de projetos e recomendar a contratação de estudos. O grupo passará de 12 integrantes para 28, com a inclusão de representantes da sociedade civil, agricultores familiares, populações indígenas e quilombolas, além de representantes dos estados e do governo federal. Essa ampliação permitirá uma maior diversificação de vozes e interesses na tomada de decisões.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destaca que o Brasil tem potencial para ser o grande protagonista no cenário mundial, atraindo investimentos e gerando empregos. Com o relançamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, espera-se que o país avance ainda mais rumo a um desenvolvimento sustentável.
