As comunidades certificadas foram Alto dos Capelas, situada no município de Pariconha, localizado em Alagoas; Novo Espaço, localizada em Januária, município de Minas Gerais; Quilombo Mearim, localizado em Quixeramobim, cidade do Ceará; Barra, comunidade situada em Padre Marcos, município do Piauí; e Sítio Poços do Lunga, localizado em Coité do Nóia, município de Alagoas. Vale ressaltar que, com o reconhecimento dessas comunidades, inicia-se o processo de titulação das terras onde vivem.
Para obter a certificação, as comunidades quilombolas precisam apresentar a ata da reunião ou assembleia que deliberou sobre a autodeclaração, a assinatura da maioria dos participantes, o relato histórico da comunidade e o requerimento disponível na página da FCP.
Segundo o Censo 2022, recentemente divulgado, estima-se que 1.327.802 pessoas se considerem quilombolas no Brasil, representando cerca de 0,65% da população total do país. Além disso, as comunidades quilombolas estão presentes em aproximadamente 1.696 dos 5.568 municípios existentes no território nacional.
Até agora, no país, já foram emitidas 2.951 certidões para 3.619 comunidades quilombolas. Esses números reforçam a importância do reconhecimento dessas comunidades e do acesso delas a políticas públicas específicas para a promoção de seus direitos e valorização de sua cultura.
A divulgação das portarias pela FCP reforça o compromisso do órgão em garantir a valorização das comunidades quilombolas e a preservação de seus territórios. O reconhecimento oficial dessas comunidades contribui para fortalecer a luta contra o preconceito racial e a promoção da igualdade de oportunidades para a população negra.
É fundamental que essas certificações sejam acompanhadas de ações efetivas do poder público para o desenvolvimento e fortalecimento das comunidades quilombolas, garantindo acesso à infraestrutura básica, educação, saúde, cultura e outros direitos essenciais. O reconhecimento dessas comunidades é um passo importante para a construção de um país mais justo e igualitário.
