A iniciativa visa beneficiar cerca de 1,5 milhão de profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia em todo o estado. O intuito é prepará-los para identificar e enfrentar situações de risco de maneira ativa e adequada. As inscrições podem ser realizadas no site mulher.sp.gov.br/naosecale e foram estendidas até a próxima segunda-feira (28).
O curso terá duração de 30 horas e será totalmente online. Os módulos abordarão conteúdos de conscientização, fluxos de atendimento e rede de proteção, contemplando temas relacionados à Segurança, Saúde e Assistência. A capacitação é uma parceria do Governo de São Paulo com a Universidade Virtual de São Paulo (Univesp), Fundação Vanzolini e TV Cultura. O início das aulas está previsto para o dia 28 de agosto.
É importante destacar que a certificação obtida por meio do curso é exigida por lei e é um critério essencial para a obtenção do Selo Estabelecimento Amigo da Mulher, além de permitir a participação no prêmio com o mesmo nome. Esses reconhecimentos têm como objetivo incentivar a capacitação dos profissionais e o uso dos materiais de comunicação da campanha. Também é obrigatório que o cartaz oficial do protocolo seja fixado em um local de alta visibilidade e nos banheiros destinados ao público feminino.
A fiscalização do cumprimento dessas obrigações será realizada pelo Procon-SP e infrações podem resultar em multas, suspensão do serviço ou até mesmo a interdição do estabelecimento, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A penalidade varia de 200 a 3 milhões de UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), levando em consideração a gravidade da infração.
Além disso, o Selo Estabelecimento Amigo da Mulher terá três categorias – ouro, prata e bronze – e será concedido semestralmente, com validade anual. A partir de 2024, os estabelecimentos que já obtiverem o selo de ouro poderão participar de um edital de chamamento público para concorrer ao prêmio.
O curso de capacitação será dividido em três turmas, de acordo com o tipo de estabelecimento. As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 1º de setembro e cada turma terá um prazo estimado para conclusão. A turma I, destinada a bares, restaurantes e estabelecimentos similares, terá início em 1º de setembro e término em 1º de outubro. A turma II, que abrange também os demais estabelecimentos, começará em 1º de outubro e terminará em 1º de novembro. Já a turma III, para os remanescentes dos dois grupos anteriores, terá início em 1º de dezembro e término em 1º de janeiro de 2024.
Com essa iniciativa, o governo paulista busca promover a conscientização e a preparação dos profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia do estado, visando proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres. A capacitação é uma importante ferramenta para combater a violência e o assédio, garantindo que esses estabelecimentos cumpram a legislação e adotem práticas de proteção às mulheres.
