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A CCJ deu aval à campanha de conscientização sobre o teste do pezinho.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16/08) o projeto de lei que institui a campanha “Junho Lilás”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do teste do pezinho. A proposta, de autoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), agora segue para apreciação do Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.

O teste do pezinho é um exame fundamental que permite identificar doenças graves que podem comprometer o desenvolvimento das crianças, como a fenilcetonúria e as hemoglobinopatias. Atualmente, o exame é capaz de rastrear cerca de 50 doenças e seu papel na prevenção e tratamento precoce é indiscutível.

O projeto aprovado pela CCJ altera a Lei 11.605/07, que instituiu o “Dia Nacional do Teste do Pezinho”, comemorado em 6 de junho. A nova proposta tem como objetivo trazer mais clareza para a lei, estabelecendo as atividades a serem realizadas durante o mês de junho em prol da conscientização sobre o exame.

A relatora do projeto, deputada Caroline de Toni (PL-SC), ressaltou a importância da campanha e enfatizou que o teste do pezinho foi ampliado recentemente para diagnosticar mais de 50 doenças. Segundo ela, há um dever constitucional de buscar maneiras de garantir o direito à saúde da população e o projeto cumpre esse papel.

O “Junho Lilás” será marcado por atividades informativas voltadas para a população em geral e para gestores do sistema de saúde. Estão previstas palestras, eventos, distribuição de material educativo, além da iluminação e decoração de espaços públicos com a cor lilás. As atividades terão como foco a importância do teste do pezinho, os direitos das crianças, as doenças a serem identificadas e os procedimentos a serem adotados após um diagnóstico positivo.

Além disso, a campanha também abordará ações de educação continuada e capacitação para os profissionais de saúde, a fim de garantir que eles possam realizar o exame adequadamente e oferecer o suporte necessário às famílias.

A iniciativa é mais um passo para conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce de doenças e contribuir para um futuro mais saudável para as crianças. Agora, a expectativa é que o projeto seja aprovado no Senado e passe a ser uma política nacional de conscientização sobre o teste do pezinho, fortalecendo ainda mais a saúde das crianças no país.

Por Murilo Souza
Edição: Marcelo Oliveira

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