Virada Parlamentar Sustentável: Debate sobre mudanças climáticas ganha força no Congresso em evento do Dia Mundial do Meio Ambiente

No dia 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que marca o início da Virada Parlamentar Sustentável. Essa iniciativa, liderada por frentes parlamentares socioambientais e respaldada por cerca de 80 organizações da sociedade civil, promoverá uma série de seminários e audiências públicas ao longo do ano, visando aprofundar o debate sobre a urgência das mudanças climáticas e influenciar a agenda legislativa na Câmara dos Deputados e no Senado.

Durante uma sessão realizada no dia 4 de junho, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, destacou a importância desse momento, especialmente diante dos recentes eventos extremos como a seca na Amazônia e as inundações no Rio Grande do Sul. Para Tatto, é crucial uma mudança de paradigma para que se possa pensar no bem coletivo da população brasileira e agir de forma diferente em relação à agenda ambiental.

O deputado solicitou urgência na aprovação de propostas que tratam da formulação de diretrizes para os planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas, cidades resilientes a eventos extremos, educação climática, economia circular, uso sustentável do bioma marinho e inclusão da segurança climática na Constituição. No entanto, essas propostas estão estagnadas no Congresso devido a interesses setoriais negacionistas.

Os ambientalistas estão preocupados com as tentativas de flexibilização do licenciamento ambiental e a possível extinção dos terrenos de marinha, o que poderia resultar na privatização das áreas costeiras. O consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta, alertou os parlamentares sobre propostas que enfraquecem o Código Florestal e colocam em risco a proteção de terras indígenas e unidades de conservação.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, ressaltou a urgência de uma mudança de perspectiva em relação à agenda ambiental. Ela destacou que o meio ambiente não deve ser apenas uma questão política, mas uma pauta humanitária no Congresso Nacional.

Além disso, o presidente da Associação Nacional dos Servidores em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Zavaski, anunciou a paralisação das atividades como forma de pressionar o governo a atender às reivindicações por valorização da carreira responsável pela execução da política ambiental do país.

Na Câmara dos Deputados, o mês do Meio Ambiente será marcado por uma exposição sobre os biomas brasileiros e audiências públicas para discutir temas como o ponto de não retorno no desmatamento da Amazônia e a natureza como sujeito de direito. O Dia Mundial do Meio Ambiente foi concebido durante a Conferência de Estocolmo em 1972, como o primeiro encontro de cúpula para discutir o impacto prejudicial das ações humanas sobre o equilíbrio ambiental.

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